Março 08 2018 1Comment
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8 dicas para se proteger juridicamente ao comprar ou vender um imóvel

Em 2017, foram vendidos pouco mais de 92 mil imóveis em todo o Brasil, representando uma alta de 9,4% frente ao ano anterior. É a prova de que a aquisição da casa própria pode até ser um sonho antigo, mas que continua muito atual!

 

Além disso, após a compra do primeiro imóvel, há quem planeje a compra de uma propriedade maior, especialmente devido a uma melhor condição financeira ou à chegada de filhos. Ou, então, o sonho pode ser comprar imóveis em Curitiba ou outras cidades litorâneas, para relaxar ou investir.

 

Nesta hora, ter um imóvel em seu nome é uma tremenda vantagem, especialmente se ele estiver quitado. Vendê-lo para dar a entrada em outra propriedade não é a única possibilidade: há imobiliárias e proprietários que aceitam a permuta para abater uma parte do valor de compra da casa ou apartamento.

 

Uma outra ideia também para quem não quer investir muito mas conseguir conquistar o imóvel dos sonhos. É adquirir um imóvel um pouco mais antigo e realizar uma reforma. Para isso tome cuidado ao contratar uma empresa de reformas em Curitiba que atenda às suas necessidades.

 

Por mais corriqueiras que sejam as transações de compra, venda e permuta, é preciso tomar cuidado: problemas judiciais podem transformar o sonho em pesadelo, além de deixar um rombo em seu patrimônio.

 

Evite a dor de cabeça: confira como se proteger juridicamente ao comprar ou vender um imóvel com uma imobiliária ou cliente final!

 

Verifique se a documentação do imóvel está em dia e se os impostos estão quitados

 

Uma das maneiras como o sonho da casa própria pode se transformar em um belo abacaxi é quando há pendências relacionadas ao imóvel que você pretende adquirir.

 

Por exemplo: o proprietário deve anos de IPTU? Então você não conseguirá fazer a transferência de posse do bem, por mais que você já tenha pago o valor acordado.

 

Portanto, faça uma consulta com os órgãos locais para verificar eventuais pendências. O status de apartamentos à venda em Curitiba, por exemplo, deve ser verificado com a prefeitura local.

Faça uma checagem de antecedentes de quem está vendendo

 

Antes de assinar os papéis ou pagar qualquer valor à imobiliária ou ao proprietário, é importante verificar a idoneidade do atual dono do imóvel. Isto porque, caso haja processos judiciais requerendo o patrimônio do dono, o contrato de venda pode ser declarado nulo. Se for o caso, pode dar adeus a seu dinheiro!

 

Evite a dor de cabeça pedindo os seguintes documentos:

 

  • Certidão de cartório distribuidor Cível e Federal;
  • Certidão negativa de cartório de protesto;
  • Certidão negativa da justiça trabalhista;
  • Certidão negativa dos órgãos de proteção ao crédito.

 

Veja se o imóvel realmente pertence ao vendedor

 

Pode parecer loucura, mas há indivíduos que anunciam a venda de um imóvel sem realmente serem seus donos.

 

Quer um exemplo? Quando idosos estão muito debilitados, é normal que a justiça determine um tutor que faça a gestão de seu patrimônio. Só que, às vezes, filhos e netos o fazem sem a devida autorização judicial.

 

Portanto, antes de pagar qualquer valor à imobiliária ou ao proprietário, verifique se os dados da escritura batem com os da pessoa com a qual você está negociando. Do contrário, o vício jurídico pode causar a nulidade do contrato de venda. Mais uma vez, você pode dar adeus aos valores já pagos e à posse do bem!

 

O vendedor é casado? Verifique o histórico do cônjuge

 

Se quem está te vendendo o imóvel for casado, é imprescindível que você peça uma certidão de casamento. Isto porque, a menos que o casal estiver unido sob o regime de separação total de bens, problemas judiciais e/ou tributários envolvendo o cônjuge do proprietário podem afetar o processo de venda.

 

Por exemplo: digamos que ele esteja com o nome sujo, ou que tenha débito trabalhista pendente. A Justiça pode requerer o imóvel para saldar a dívida, o que também pode invalidar o contrato de venda e gerar uma tremenda dor de cabeça.

 

Está lidando com uma imobiliária? Cuidado com condições e taxas abusivas!

 

Ano após ano, inúmeros compradores frustrados se envolvem em embates judiciais com incorporadoras e imobiliárias.  O motivo? Contratos com cláusulas abusivas, ou taxas de corretagem igualmente fora do aceitável. Na maioria das vezes, as empresas se recusam a fazer as devidas reparações e a Justiça é a única forma de resolver a questão.

 

Evite o stress: se for comprar ou vender um imóvel com o intermédio de um estabelecimento do tipo, informe-se sobre as condições e só assine o contrato se estiver plenamente de acordo com todas. Por mais que você esteja interessado em imóveis em Curitiba ou outras localidades concorridas, não permita que a empresa te passe para trás!

 

Tenha todas as condições da compra ou venda documentadas e, de preferência, assinadas

 

Aceita troca por outro imóvel? Aceita carro como pagamento? Aceita financiamento bancário? Posso comprar sem entrada? Estas são perguntas comuns feitas no meio do comércio de imóveis. Graças à crise, quem vende tem aceitado condições de pagamento cada vez mais flexíveis.

 

Acontece que a má fé de uma das partes, ou até mesmo, problemas de comunicação, podem fazer com que alguém não cumpra com o que foi acertado. Novamente, a questão pode parar nos tribunais!

 

Portanto, é muito importante documentar todas as condições da transação, de preferência em documento assinado por ambas as partes.

Verifique a autenticidade de todos os documentos apresentados pelo comprador ou vendedor

 

A transferência de posse de um imóvel envolve a troca de muitos documentos. Entre certidões e procurações, ambas as partes podem se ver em um mar de papéis!

 

No meio do caos, pode ser que você receba algo com uma assinatura falsificada, ou, até mesmo, uma procuração inválida. É mais um caso de vício jurídico que pode invalidar um contrato.

 

Portanto, verifique sempre! Uma visita ao cartório onde as assinaturas foram reconhecidas resolve a questão.

 

Não dê entrada na transferência de propriedade até que esteja tudo realmente nos conformes

 

A transferência da posse de um imóvel não acontece com o pagamento, mas quando ambas as partes resolvem toda a burocracia envolvida.

 

Portanto, até que questões financeiras e jurídicas estejam resolvidas, não dê entrada em nenhum processo ou certidão. Se houver vício jurídico, o processo pode ser invalidado, e o seu dinheiro, perdido! Do mesmo modo, se você estiver vendendo, só transfira a posse ao comprador quando todos os valores combinados tiverem sido quitados.

 

Conhece alguém que pretende comprar ou vender um imóvel? Compartilhe este conteúdo e proteja seus amigos e familiares de problemas judiciais!

 

leonardo-tulli

Empreendedor, Profissional de Marketing e Engenheiro civil apaixonado por Arquitetura. Busca profissionalizar o mercado de pequenas e médias obras no Brasil através de planejamento e gerenciamento.

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