junho 05 2018 0Comment
reformas curitiba

Tudo o que você precisa saber sobre direito imobiliário

Conheça tudo sobre o direito imobiliário e como ele funciona em cada caso!

Ter um imóvel próprio é o sonho da maioria dos brasileiros, não tem melhor sensação do que conquistar aquilo que você sempre quis e saber que todo o esforço valeu a pena e teve o resultado esperado. Mas neste momento, é necessário ter muito cuidado e prestar muita atenção em todos os detalhes. Principalmente nos seus direitos como locador ou locatário e vendedor e comprador.

Hoje em dia, é muito comum as pessoas comprarem imóveis para reformar como forma de investimento para poder ter um fundo de reserva para o futuro. Há uma infinidade de apartamentos à venda em Curitiba que merecem uma boa reforma. Mas antes de realizar este investimento é necessário saber quais são os benefícios e como devem ser feitos todos os documentos do processo para que ocorra tudo conforme o planejado. Além disso, é preciso entender alguns termos muito importantes do direito imobiliário. Sendo assim, continue lendo o artigo e entenda como funciona o direito imobiliário e quais setores precisam de mais atenção e cuidado. Confira!

Leitura complementar: Reformar ou construir?

O que é direito imobiliário?

Se interessar pelo ramo do direito imobiliário é muito importante, principalmente aqueles que possuem classificados de imóveis online. Mas para conseguir entender e associar todos os detalhes é necessário ter muita paciência e tranquilidade, uma vez que é muito fácil confundir alguns conceitos. Por isso, separamos para vocês algumas dicas. Confira!

O direito imobiliário nada mais é do que um ramo específico do direito privado, que tem como objetivo impor regras jurídicas quanto à propriedade sobre os bens imóveis. Além disso, é responsável por regulamentar os aspectos privados como aluguel, condomínio, compra e venda de imóveis e financiamento de casa própria.

É uma das áreas mais novas do direito e que ainda levanta muitas dúvidas e questionamentos. Mas com certeza possui um grande potencial de crescimento e é necessário sempre novos profissionais para atuar no ramo. Mas uma coisa e fundamental, qualquer advogado que tenha interesse em se aprofundar nesta área deve conhecer muito bem as normas e leis. Conheça algumas:

  • Lei nº 8.245/91 – Locações;
  • Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor;
  • Lei nº 4.591/64 – Condomínio.

Procure sempre um profissional especializado na área e que conheça todos os detalhes, assim será mais fácil garantir que todos os seus direitos sejam cumpridos como é previsto na Lei. Consultar e conversar com familiares e amigos também pode ser uma ótima opção, uma vez que poderão passar todas as suas experiências próprias, sejam elas positivas ou negativas.

Categorias do direito imobiliário

Após entender o que é o direito imobiliário e quais são as Leis que fazem parte do ramo, é preciso saber quais são as categorias que fazem parte dele e como elas funcionam. Está pensando em procurar casas à venda em Curitiba para começar o ano com imóvel próprio? Calma, vamos conferir todos os detalhes primeiro! Os bens imóveis podem ser classificados da seguinte forma:

  • Imóveis por natureza;
  • Imóveis por acessão natural;
  • Imóveis por acessão artificial;
  • Imóveis por determinação legal.

No início parece ser bastante complicado, mas analisando cada categoria é fácil de perceber que é simples e rápido de ser entendido e analisado. Preste muita atenção nos detalhes que fazem parte de cada um para não misturar os conceitos e acabar se perdendo no processo.

Os imóveis por natureza correspondem ao solo e sua superfície, subsolo e espaço aéreo. Muitos proprietários não tem conhecimento desses itens extremamente importantes no momento de colocar ele no mercado. Os imóveis pode acessão natural são as coisas decorrentes de fenômenos naturais, como é o caso de árvores, frutos e água.

Os imóveis por acessão artificial correspondem aos decorrentes do trabalho e mão de obra do homem, aqui entram construções e reformas. Vale lembrar que não são abrangidas as construções temporárias. Por último, os imóveis por determinação legal são os que possuem direito real sobre os imóveis, como é o exemplo das rendas construídas sobre imóveis e propriedades.

Como se atualizar?

Procure sempre estar atento a todas as mudanças que podem ocorrer com o passar dos anos, uma vez que sempre existem mudanças e melhorias, sejam elas para locadores ou locatários. Consulte fontes atuais e que possuam boas referências. Tudo isso irá ajudar e facilitar ainda mais o processo, evitando que problemas possam acontecer e acabar gerando maiores dores de cabeça. Não tente pular etapas para ganhar tempo, tudo isso irá fazer com que sejam esquecidos documentos importantes e que não podem faltar nestes casos.

Conceitos básicos

Como em qualquer área do direito existem alguns conceitos básicos que devem ser analisados e estudados. Certamente já ouviu falar vários dos que vamos apresentar. Matrícula, escritura e promessa de compra e venda são alguns exemplos, vamos entender um pouco melhor o que cada um significa e o papel que possui no direito imobiliário.

Para quem não sabe a matrícula é considerada a carta de identidade dos imóveis, deve ser guardada no Cartório de Registro de Imóveis. Está ficha deve conter algumas informações básicas, como descrição, proprietário, área, limites, endereço e registros anteriores. Vale ressaltar que a matrícula é um documento publico, podendo ser solicitada por qualquer pessoa.

Promessa de compra e venda também é muito utilizado pelos profissionais que atuam na área do direito imobiliário, consiste em um contrato particular onde o proprietário promete vender seu imóvel à terceiros. Assim, já fica registrado que a venda será realizada no futuro, deixando de ser apenas uma reserva e sim definitivo.

A escritura também considerada um documento público e que pode ser solicitado por qualquer pessoa. Lembrando que é preciso que seja devidamente registrado em Cartório de Registro de Imóveis. Aqui, é transferido o imóvel para o novo proprietário, sendo assim deve ser lavrado em um Tabelionato.

Gostou do artigo? Continue acompanhando nossas postagens e saiba tudo sobre o direito imobiliário e os cuidados que é preciso ter para se resguardar. Compartilhe em suas redes sociais, certamente irá ajudar muitas pessoas!

leonardo-tulli

Empreendedor, Profissional de Marketing e Engenheiro civil apaixonado por Arquitetura. Busca profissionalizar o mercado de pequenas e médias obras no Brasil através de planejamento e gerenciamento.

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